Lei nº 1107, de 07-09-10 (Dispõe sobre os símbolos do município de Taiobeiras...).pdf

LEI 1098-2010 (Denomina Ver. Sizino A. dos Santos o prédio púb. Mun. afetado pela creche municipal - COM ANOTAÇÕES).pdf

LEI 1098-2010 (Denomina Ver. Sizino A. dos Santos o prédio púb. Mun. afetado pela creche municipal - COMPILADO).pdf

LEI 1102-2010 (Regulamenta a concessão de diárias de viagem e D.O.P) COM ANOTAÇÕES.pdf

LEI 1102-2010 (Regulamenta a concessão de diárias de viagem e D.O.P) COMPILADO.pdf

LEI 1103-2010 (Autoriza a alienação de bens imóveis em Mirandópolis e C.O.P.) COM ANOTAÇÕES.pdf

Lei nº 1089, de 01-02-10 (Atualiza os vencimentos constantes dos anexos da lei 956-2005).pdf

Lei nº 1090, de 10-02-10 (Altera composição do Conselho Municipal de Habitação).pdf

Lei nº 1091, de 10-02-10 (Institui o PMS - água e esgoto no município).pdf

Lei nº 1092, de 10-02-10 (Autoriza convênio com a Preocuradoria Geral de Justiça de MG e contém outras providências).pdf

Lei nº 1093, DE 23-02-10 (Dá o nome de rua Quinca Soldado à atual Rua Cocos no bairro Newton Júnior).pdf

Lei nº 1094, de 23-02-10 (Denomina Praça Vereador José Mendes de Oliveira a área de uso comum situada na avenida do Contorno abaixo da Cia Ind. da PMMG).pdf

Lei nº 1095, de 16-03-10 - Declara de utilidade pública a Associação Companhia Teatral Encena.pdf

Lei nº 1096, de 23-03-10 (Cria e aprova loteamento urbano no Povoado de Mirandópolis nos termos da Lei 995, de 09-10-06 (Plano Diretor) e C.O.P.).pdf

Lei nº 1097, de 06-04-10 (Autoriza o Poder Exec. Munic. a conceder uso, por prazo determinado, à CEF, do imóvel que menciona e D.O.P.).pdf

Lei nº 1099, de 20-04-10 (Declara de Utilidade Pública a Assoc. do Coral Munic. de Taiobeiras - Vozes de Taiô).pdf

Lei nº 1100, de 20-04-10 (Autoriza o Municíio de Taiobeiras a firmar conv. de coop. com o TRE-MG, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica e C.O.P.).pdf

Lei nº 1101, de 05-05-10 (Altera a redação da Lei Munic. 821, de 28-10-97 que declara de Utilidade Pública DEJOTA e C.O.P.).pdf

Lei nº 1104 , de 04-08-10 (Altera a redação da Lei Municipal 729-1994, que declara de utilidade púb. o Cons. de Desenv. Comunitário de Itaberaba).pdf

Lei nº 1105, de 16-08-10 (Altera a redação da Lei Municipal 1.098, de 06 de abril de 2010).pdf